Teoria da Norma Jurídica: Interpretação Concretizadora e as Relações Tributárias

Teoria da Norma Jurídica: Interpretação Concretizadora e as Relações Tributárias 
Autor: Adriano Luiz Batista Messias 
Editora: Noeses 
ISBN: 9786599051388
Páginas: 348
Edição: 1
Ano: 2020

Sinopse:

A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no processo de positivação do Direito Tributário.

São dez capítulos, que partem dos aspectos da Lógica Jurídica, da Ciência do Direito e do direito positivo até a análise da definição do conceito de norma jurídica; da interpretação jurídica com bases sólidas na hermenêutica-analítica e no Constructivismo Lógico-Semântico; da descrição dos planos contidos no percurso gerador de sentido da norma jurídica, e a correlata relação com o plano da concretização. Em seguida, transita pela efetividade da incidência normativa para, ao final, discorrer como a tese apresentada afeta na segurança jurídica das relações tributárias.