Súmulas de Direito Penal e as Cominações Legais
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Súmulas de Direito Penal e as Cominações Legais
Autor: Leonildo Colombo
Editora: Lemos & Cruz
ISBN: 9788599895344
Páginas: 524
Edição: 1
Ano: 2009

 

Sinopse: Súmulas relacionadas com o Direito Penal dispostas em ordem alfabética, extraídas dos tribunais. Esta obra foi idealizada e compilada com intuito de facilitar o pesquisador sobre a matéria. Trata-se de um compêndio das Súmulas do Direito penal das jurisprudências predominantes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e o (extinto) Tribunal Federal de Recurso. Abrangendo os atos delituosos e sua devida cominacão penal Legal. As Súmulas encontram-se em ordem alfabética, para fácil e rá­pida pesquisa. Seu conteúdo foi extraído diretamente dos Tribunais e compilado num só volume com todos os acórdãos pertinentes.