Substituição Tributária e Proporcionalidade

Name: Substituição Tributária e Proporcionalidade
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Substituição Tributária e Proporcionalidade
Autor: Paulo Victor Vieira de Rocha
Editora: Quartier Latin
ISBN: 9788576746003
Páginas: 216
Edição: 1
Ano: 2010

Sinopse:

Neste livro a última acepção surge um mandamento de otimização, pressuposto teórico necessário para a aplicação da proporcionalidade. É aí que se identifica a norma (principio lógica) segundo a qual a base de cálculo deve refletir a operação que lhe dá substrato.