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Soberania E Constituição.para Uma Crítica Do Constitucionalismo
Autor: Gilberto Bercovici
Editora: Quartier Latin
ISBN: 9788576743101
Páginas: 384
Edição: 2
Ano: 2013
Sinopse:
O direito constitucional não é meramente técnico, mas é político, pois deve tratar da difícil relação da constituição com a política. A constituição não pode ser compreendida de forma isolada da realidade, pois é direito político, isto é, a constituição está situada no processo político. A normativização unilateral da constituição gerou sua de substancialização, ignorando este seu caráter político. O entendimento da constituição exclusivamente como norma jurídica provocou a ampliação das questões versando sobre interpretação e aplicação do direito constitucional, hoje no centro do debate constitucional. A jurisdição constitucional, assim, assumiu a pretensão de reduzir e concentrar nela toda a problemática da teoria da constituição, abandonando questões centrais, com o a da democracia.