Revista de Direito NotarialAno 4Nº 4

Revista de Direito NotarialAno 4Nº 4
Autor: Vários Autores
Editora: Quartier Latin
ISBN: 9788576746409
Páginas: 795
Edição: 1
Ano: 2012

Sinopse:

Doutrinadenis donosoaspectos processuais no controle concentrado de constitucionalidade. Coisa julgada, objeto, legitimidade, efeitos da medida cautelar. Aproximação dos sistemas de controle difuso e concentradoeduardo henrique de oliveira yoshikawa(ainda e sempre) o momento de inversão do ônus da provagelson amaro de souzacumprimento da sentença ou execução e a prejudicialidadegledson marques de campos e marcos destefennio novo art. 615-a e a fraude de execuçãohugo de brito machado segundoa relevância do caso concreto para a determinação do conteúdo da norma (inclusive jurisprudencial): uma hipótese de cabimento de mandado de segurança contra ato jurisdicionaljean carlos diasainda a fungibilidade entre as tutelas de urgência. A atual posição doutrinária e jurisprudencial sobre o temajosé henrique mouta araújonovos contornos da execução provisória após as alterações processuais: a importância do novo art. 587 do cpcluiz roberto hijo sampietroefeitos da apelação interposta contra a sentença em mandado de segurançaoscar valente cardosoo amicus curiae nos juizados especiais federaisparecerjoão batista lopesrecurso especialdistinção entre reexame e revaloração da provadiferença entre fato e qualificação jurídica do fato.