PIS-COFINS. Não-Cumulatividade e Regimes de Incidência

PIS-COFINS. Não-Cumulatividade e Regimes de Incidência
Autor: Solon Sehn 
Editora: Quartier Latin
ISBN: 9788576745457
Páginas: 448
Edição: 1
Ano: 2011

Sinopse:

A Presente obra trata de todo o regime de incidência da COFINS e do PIS/PASEP, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes de incidência do tributo nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Não foi possível, entretanto, o esgotamento do objeto, o que, talvez, seja inviável diante do verdadeiro cipoal de leis que tratam da matéria.